Para quem não tem tanta familiaridade com o assunto, levantar os documentos para compra ou venda de um imóvel pode não ser uma tarefa tão fácil.
É importante saber qual é a documentação exigida em cada caso porque algumas podem levar algum tempo para serem expedidas, além de haver custos para os quais é preciso estar preparado.
Pensando nisso, elaboramos este artigo no qual explicamos detalhadamente quais são esses documentos e como tirá-los. Confira!
Documentos para compra ou venda de imóvel
Antes de fechar a compra de um imóvel, o interessado deve verificar toda a documentação tanto do imóvel quanto do vendedor. Tudo precisa estar em ordem para evitar problemas futuros.
Além disso, é preciso verificar também o valor do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Intervivos). Por ser um imposto municipal, sua alíquota varia dependendo da cidade onde está localizado o imóvel.
A alíquota média do tributo no país é 2%. Isso significa que, se você comprar um imóvel de R$ 500 mil, vai pagar R$ 5 mil só de ITBI.
Ele é cobrado na hora de efetivar a transferência de um imóvel para o nome de outra pessoa e que incide sempre entre pessoas vivas, ou seja, não inclui doações ou heranças. Na maioria dos casos, quem paga o ITBI é o comprador, mas isso não é obrigatório, de forma que a taxa pode ser paga por qualquer uma das partes.
Na transação, os documentos exigidos do comprador são diferentes daqueles que o vendedor deve apresentar. Veja quais são cada um deles.
Para o comprador
Se for pessoa física, deve entregar:
- cópia do RG;
- cópia do CPF;
- cópia do comprovante de residência;
- cópia da certidão de nascimento ou de casamento, se for casado. Caso seja divorciado, é preciso apresentar a cópia da certidão de casamento com averbação ou o termo de audiência;
- carteira de trabalho e extrato do FGTS, se for utilizar o saldo do fundo na compra.
Além disso, se o comprador for casado, o cônjuge também deverá apresentar os mesmos documentos que citamos acima. Em caso de união estável, é preciso apresentar a cópia da escritura pública de pacto antenupcial.
Se for pessoa jurídica, deve entregar:
- cópia do Contrato Social
- cópia do CPF dos representantes legais;
- cópia do RG dos representantes legais;
- cópia da última alteração contratual;
- cópia do cartão do CNPJ;
- cópia do balanço atualizado;
- cópia dos 3 últimos extratos bancários (PJ).
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Para o vendedor
Como dissemos no começo deste artigo, o vendedor deve apresentar documentos que mostrem se existem dívidas atreladas ao imóvel e se ele está registrado corretamente. Para isso, exigem-se:
- cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
- certidão negativa vintenária de ônus reais, que mostra o histórico do imóvel nos últimos 20 anos e especifica se existe alguma dívida;
- registro de ações reipersecutórias e alienações, para saber se o imóvel foi vendido informalmente a alguém. Esse documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis;
- certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos;
- cópia autenticada do IPTU do ano, acompanhada de parcelas pagas até a data do negócio, expedida pela prefeitura;
- averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis;
- planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do Crea (registro profissional);
- certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento).
Além dos documentos relativos ao imóvel, se o vendedor for pessoa física, ele também deve apresentar as certidões negativas de:
- ações na Justiça Federal;
- ações cíveis;
- interdição, tutela e curatela;
- ações das Fazendas Estadual e Municipal;
- protesto de títulos.
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Se for comerciante, será preciso entregar também:
- certidão de quitação de tributos e contribuições federais;
- certidão quanto à dívida ativa da União;
- CND/INSS, com a finalidade da Lei nº 8.212/91.
Agora você já sabe quais são os documentos para compra ou venda de imóvel e pode se preparar melhor para que toda a transação ocorra tranquilamente.
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